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#000022 – CEBRASPE (CESPE) – 2024 – Analista Ministerial (MPE TO)/Especializado/Especializado

A empresa Alfa Ltda. começou suas atividades em novembro/20X3. A seguir, são apresentados o balancete de verificação antes dos ajustes do primeiro mês de funcionamento e informações adicionais da empresa.

Alfa Ltda.
balancete de verificação
30/novembro/20X3 (valores em R$)
 débitocrédito
caixa e equivalentes5.000 
seguros antecipados3.600 
material de consumo5.200 
terrenos30.000 
edifícios140.000 
equipamentos33.600 
fornecedores 9.400
receita antecipada 6.600
empréstimos 72.000
capital social 120.000
receita de serviço 18.000
despesa de salários6.000 
despesa de utilidades1.600 
despesa de propaganda1.000 
 226.000226.000

Informações adicionais:


valor dos seguros na conta de resultado de R$ 900 por mês;
contagem física do material de consumo apresentou um valor de R$ 2.100;
valor da depreciação mensal de R$ 600 para edifícios e de R$ 500 para equipamentos;
empréstimo com taxa de juros de 1% ao mês;
valor da receita antecipada realizada de R$ 5.000 no mês;
valor de salários de R$ 1.800 do mês, que serão pagos no mês de dezembro/20X3.


Com base nessas informações, julgue o item que se segue, a respeito das demonstrações contábeis de Alfa Ltda.


A seguir, é apresentado corretamente o lançamento de ajuste da conta empréstimo.

débito – despesa financeira720 
crédito – empréstimo 720

C) Certo.

E) Errado.


Gabarito: CERTO

Pessoal, esta questão trata do reconhecimento de juros sobre empréstimos pelo regime de competência.

O empréstimo da empresa é de R$ 72.000 com taxa de juros de 1% ao mês. Como a empresa iniciou atividades em novembro/20X3, deve reconhecer os juros incorridos no período.

  • Cálculo dos juros do mês: R$ 72.000 × 1% = R$ 720

O lançamento apresentado está correto:

  • Débito – Despesa Financeira (R$ 720): reconhece a despesa de juros incorrida no período
  • Crédito – Empréstimo (R$ 720): aumenta o saldo devedor do empréstimo, já que os juros não foram pagos

Este tratamento segue o regime de competência, reconhecendo a despesa quando incorrida, independentemente do pagamento. Os juros são incorporados ao principal do empréstimo até seu pagamento.



Outras Notas:



Momento 1: Reconhecimento do empréstimo tomado.

D – Banco                                                          10.000,00

D – Encargos Financeiros a Transcorrer         1.000,00

C – Empréstimos a pagar                                   11.000,00

Momento 2: Reconhecimento dos juros sem o devido pagamento.

D – Despesas Financeiras                            100,00

C – Encargos Financeiros                             100,00

Ficaria no balanço assim:

Empréstimos a pagar                                    11.000,00

(-) Encargos Financeiros a transcorrer        (900,00)

Saldo de Empréstimos a Pagar                 11.100,00

Na minha opinião, o lançamento a crédito descrito na questão deveria ser feito em encargos a transcorrer (conta retificadora do empréstimo a pagar) que, consequentemente, faria o saldo de empréstimos a pagar aumentar, pois a despesa financeira não foi paga, mas apenas reconhecida.



Acredito que a questão traz uma situação de Empréstimo com juros pós fixados.

.

No caso de juros pós fixados, o Empréstimo é reconhecido e você ainda não sabe o valor dos juros. Então no reconhecimento do Empréstimo é feito assim:

D – Banco

C – Empréstimos

Com o passar do tempo, você reconhece a despesa de juros, que aí pode ser lançada a contrapartida de Empréstimos.

D – Despesa de Juros

C – Empréstimos.

Acredito que tenha sido esse o caso da questão. Mesmo assim, achei muito esquisito porque não deixa nada claro. A maioria dos candidatos olha pra isso e acha que tá errado, porque em 99% das questões tem reconhecimento de Encargos a Transcorrer no momento do lançamento do Empréstimo e depois a despesa é lançada em contrapartida a essa conta de Encargos, como colocou o colega Maycom. 

No caso, tínhamos que “adivinhar” que era uma situação de pós fixado, por não ter sido feito um lançamento inicial em Encargos a Transcorrer nesse balancete de verificação. 



se trata de uma transação com juros pós-fixados, e nesse tipo de transação não existe a conta Encargos Financeiros a Transcorrer, que, por sua vez, existiria caso estivéssemos diante de uma questão de juros pré-fixados! Acredito que faltou à Banca deixar claro que se tratava de uma transação financeira com juros pós-fixados! 



Como o enunciado não menciona que houve pagamento dos juros, presume-se que o ajuste seja apenas para o reconhecimento da despesa no período. O lançamento em Caixa só ocorreria no momento do efetivo pagamento, que pode ser realizado em outro mês.

Se os juros não foram pagos (acumulados):
O lançamento mostrado no exercício é correto, pois considera apenas o registro da obrigação:

  • Débito – Despesa financeira: R$ 720
  • Crédito – Empréstimos: R$ 720

Se os juros foram pagos no período:
Nesse caso, haveria um segundo lançamento que envolveria a conta Caixa para registrar o pagamento. O lançamento completo seria:

  • Débito – Despesa financeira: R$ 720 (reconhecimento da despesa no resultado)
  • Crédito – Caixa: R$ 720 (saída de recursos financeiros).




Ou seja, a banca quer o lançamento da ocorrência do fato, mas sem o fechamento das contas. Assim, o momento do fato da questão é da ocorrência da despesa, mas sem pagamento ainda e sem fechamento, somente o fato isolado.



#000021 – CEBRASPE (CESPE) – 2024 – Analista Administrativo (TCE AC)/Contabilidade/Contabilidade

Acerca do plano de contas contábil e das contas que o integram, julgue o próximo item.

Contas de débito são contas típicas do ativo e das despesas; contas de crédito são tipicamente usadas para expressar itens do passivo e das receitas.

C) Certo.

E) Errado.


Solução:

Gabarito: Certo

A afirmativa está correta. Vamos analisar:

Natureza das Contas:

  • Contas DEVEDORAS (débito): Ativo e Despesas
  • Contas CREDORAS (crédito): Passivo e Receitas

Esta é uma regra fundamental da contabilidade que está relacionada com o método das partidas dobradas.


Para facilitar a memorização:

  • Ativo e Despesas aumentam por débito e diminuem por crédito
  • Passivo e Receitas aumentam por crédito e diminuem por débito

Esta classificação é essencial para entender a dinâmica dos lançamentos contábeis e a estrutura do plano de contas.



Outras Notas:



O fato de Não colocar PL como uma conta credora não torna a questão errada, nem sempre incompleto está errada mas também nem sempre estará certa.





tipicamente = normalmente = geralmente, não sempre



Ativo + Despesas têm natureza Devedora

Passivo + PL + Receita têm natureza Credora

Atenção, são naturezas típicas dessas contas, mas nada impede que tenham contas de natureza contrária.

Nem todas as contas do Ativo é devedora, Assim como nem todas as contas do Passivo é Credora. Lembrem-se das contas retificadoras, elas têm o saldo inverso!

saldo Devedor D↑ ↓C saldo Credor – ↑C D

Se você esta com dificuldade nisso, relaxe! estuda, descansa, revisa, descansa e quando se der conta terá aprendido! é apenas questão de tempo. O estudo não é da noite para o dia, é na base da repetição acompanhado de bons descansos.

Você é capaz.



Contas DEVEDORAS (ativo e despesas): Gostam de DÉBITO, aumentam o saldo —– lembrando que as contas de DESPESAS (contas de RESULTADO) sempre serão DEVEDORAS

Contas CREDORAS (passivo e receitas): Gostam de CRÉDITO, diminuem o saldo —– lembrando que as contas de RECEITAS (contas de RESULTADO) sempre serão CREDORAS



CRédito geralmente representa ReCeita, aumenta contas CREDORAS, que se relacionam com o PASSIVO.

Débito geralmente representa Despesas, aumenta contas DEVEDORAS, que se relacionam com o ATIVO.





Sobre receitas:

Onde a Receita é Registrada?

A receita é registrada no resultado do exercício, que faz parte do Patrimônio Líquido.

Entendendo a Diferença

  • Passivo: Representa obrigações da empresa (dívidas, fornecedores a pagar, empréstimos, impostos a pagar etc.).
  • Receita: Não é uma obrigação, mas sim um valor que a empresa ganha com suas operações, como vendas e prestação de serviços.

Como a Receita Afeta o Patrimônio Líquido?

  1. Quando a empresa faz uma venda, a receita não entra diretamente no balanço patrimonial. Ela é registrada na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
  2. No final do período, o lucro líquido (receitas menos despesas) é transferido para o patrimônio líquido, aumentando a conta de lucros acumulados.

Exemplo Prático

Se uma empresa vende um produto por R$ 5.000 à vista:

  • No DRE:
    • Receita de Vendas: + R$ 5.000
  • No Balanço Patrimonial:
    • O ativo (caixa) aumenta em R$ 5.000
    • O patrimônio líquido aumenta com o lucro dessa operação

Então, a receita não fica no passivo, mas aumenta o patrimônio líquido após o fechamento do exercício.



Natureza das Contas:

  • Contas DEVEDORAS (débito): Ativo e Despesas
  • Contas CREDORAS (crédito): Passivo e Receitas

Método das partidas dobradas. 

  • Ativo e Despesas aumentam por débito e diminuem por crédito.
  • Passivo e Receitas aumentam por crédito e diminuem por débito.


#000020 – CEBRASPE (CESPE) – 2024 – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial

Considerando o conceito e a classificação dos tributos, julgue o item a seguir, de acordo com Código Tributário Nacional.


A denominação adotada pelo legislador é relevante para a definição da natureza jurídica específica do tributo, dada a presunção de racionalidade do legislador.

C) Certo.

E) Errado.

Solução:

GABARITO: ERRADO.

Conforme previsto no Código Tributário Nacional, a denominação é irrelevante para caracterizar a natureza jurídica do tributo.

Art. 4º A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

I – a denominação e demais características formais adotadas pela lei;

II – a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Sobre o art. 4º acima citado, gostaria de acrescentar o seguinte: o artigo é baseado na teoria tripartite, a qual considera tributos apenas os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.

Entretanto, para a teoria pentapartite adotada pelo STF, a destinação do recurso é relevante para a definição da natureza jurídica do tributo.

Exemplo: para definir contribuição especial ou empréstimo compulsório, é necessário que haja vinculação da receita do tributo.

Fique atento! Em questões que trazem a literalidade da lei, pode considerar o art. 4º como correto. Por outro lado, se a questão entrar nos detalhes no tema, adote o posicionamento apresentado acima.

#000019 – FADCT – 2024 – Contador (Pref Mallet)

Na contabilidade, a avaliação correta de estoques é essencial para o balanço patrimonial. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser o princípio de avaliação de estoques que considera que os custos dos itens de estoque não devem exceder seu valor realizável líquido:

A) Custo histórico.
B) Conservadorismo.
C) Uniformidade.
D) Consistência.

Solução:

A questão versa sobre princípio aplicados à contabilidade de custos, nesse contexto, vamos encontrar a alternativa correta.

Trata-se do princípio do conservadorismo, conforme livro Contabilidade de custos / Martins, Eliseu. – 9. ed. – São Paulo : Atlas, 2003

3.1.3 Princípio do custo histórico como base de valor

Desse princípio decorrem conseqüências várias. Os ativos são registrados contabilmente por seu valor original de entrada, ou seja, histórico. E, em alguns países, admite-se a atualização de alguns deles em função de um índice geral de preços. Raríssimas vezes (como na Holanda) é admitido trabalhar-se com valores que não os históricos.

3.1.4 Consistência ou uniformidade

Quando existem diversas alternativas para o registro contábil de um mesmo evento, todas válidas dentro dos princípios geralmente aceitos, deve a empresa adotar uma delas de forma consistente. Isto significa que a alternativa adotada deve ser utilizada sempre, não podendo a entidade mudar o critério em cada período. Quando houver interesse ou necessidade dessa mudança de procedimento, deve a empresa reportar o fato e o valor da diferença no lucro com relação ao que seria obtido se não houvesse a quebra de consistência

3.1.5 Conservadorismo ou prudência

Quase que uma regra comportamental, o Conservadorismo obriga a adoção de um espírito de precaução por parte do Contador. Quando ele tiver dúvida fundamentada sobre tratar determinado gasto como Ativo ou Redução de Patrimônio Líquido (básica e normalmente despesa), deve optar pela forma de maior precaução, ou seja, pela segunda. Por exemplo, sendo duvidoso o recebimento de um direito ativado, este deve ser baixado para o resultado (diretamente ou por meio da constituição de uma provisão). Ou, então, se um estoque, avaliado pelo custo de aquisição (mercadoria) ou de fabricação (produto), estiver ativado por um valor que exceda seu valor de venda, deve ser reduzido ao montante deste último (Custo ou Mercado — dos dois o menor).

b)  Conservadorismo.
 

Gabarito: Letra B.


ChatGPT

A resposta correta é a letra B: Conservadorismo.

Explicação: O princípio do conservadorismo (também chamado de prudência) na contabilidade determina que, diante de incertezas, deve-se optar pelo menor valor para ativos e o maior valor para passivos. No caso dos estoques, isso significa que eles devem ser avaliados pelo menor valor entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido (ou seja, o valor que se espera obter com a venda do estoque, menos os custos necessários para concluir a venda).

Assim, se o valor realizável líquido for inferior ao custo histórico do estoque, a contabilidade registra o estoque pelo valor realizável líquido, para evitar superavaliação dos ativos.

Exemplo:

Imagine que uma empresa comprou 100 camisetas para revenda, pagando R$ 30,00 por unidade. Portanto, o custo total do estoque é:

100 camisetas × R$ 30,00 = R$ 3.000,00

Porém, pouco tempo depois, ocorre uma mudança na moda e a empresa percebe que só conseguirá vender essas camisetas por R$ 25,00 cada. Além disso, haverá um custo de R$ 2,00 por unidade para realizar a venda (ex.: transporte e comissão de vendedores).

O valor realizável líquido por camiseta será:

R$ 25,00 (preço de venda) – R$ 2,00 (custo para vender) = R$ 23,00

Agora, vamos comparar:

  • Custo de aquisição: R$ 30,00
  • Valor realizável líquido: R$ 23,00

Como o valor realizável líquido é menor que o custo de aquisição, pelo princípio do conservadorismo, o estoque deve ser registrado no balanço patrimonial pelo valor de R$ 23,00 por unidade, e não pelo custo original.

Ou seja, o estoque total será:

100 camisetas × R$ 23,00 = R$ 2.300,00

Essa redução do valor do estoque também deverá ser reconhecida como uma despesa no resultado do período.

Impacto nas contas contábeis.

1. Antes da reavaliação:

1. Antes da reavaliação:

No momento da compra das camisetas:

  • Débito em Estoques (Ativo) — R$ 3.000,00
  • Crédito em Caixa ou Fornecedores (Passivo) — R$ 3.000,00

Lançamento contábil:

D – Estoques            3.000,00
C – Caixa / Fornecedores 3.000,00

2. Após a reavaliação (Reconhecimento da perda):

Identificado que o valor realizável líquido é menor (estoque caiu de R$ 3.000,00 para R$ 2.300,00), a empresa precisa registrar uma perda de R$ 700,00 (R$ 3.000,00 – R$ 2.300,00).

O lançamento contábil seria:

D – Perda com Redução ao Valor de Estoques (Despesa)     700,00
C – Provisão para Perdas em Estoques (Conta Redutora do Ativo) 700,00

Explicação:

  • “Perda com Redução ao Valor de Estoques” é uma despesa que vai para o resultado do período, reduzindo o lucro.
  • “Provisão para Perdas em Estoques” é uma conta redutora do ativo “Estoques” no balanço.”

3. Como fica o balanço patrimonial depois da provisão:

  • Estoques: R$ 3.000,00 (valor original)
  • (–) Provisão para Perdas: R$ 700,00
  • Valor líquido do estoque: R$ 2.300,00

Ou seja, no ativo, o estoque aparecerá já ajustado para refletir o valor que a empresa realmente espera recuperar.


Resumo visual:

ContasValor (R$)
Estoques (valor original)3.000,00
(-) Provisão para perdas(700,00)
Estoques (líquido)2.300,00

Agora, vamos ver como essa perda no estoque impacta a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Considerando:

  • Perda com redução ao valor de estoques: R$ 700,00 (despesa)
  • Receita líquida de vendas (exemplo): R$ 50.000,00
  • Outras despesas (exemplo): R$ 30.000,00

O DRE ficaria assim:

DescriçãoValor (R$)
Receita Líquida de Vendas50.000,00
(-) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)(ex.: 20.000,00)
(-) Despesas Operacionais(30.000,00)
(-) Perda com Redução ao Valor dos Estoques(700,00)
Lucro/Prejuízo do Exercício(700,00) prejuízo

Explicação:

  • A Perda com Redução ao Valor dos Estoques é registrada como uma despesa operacional ou despesa de ajuste.
  • Ela reduz diretamente o resultado líquido da empresa no exercício.
  • No exemplo acima, como as despesas totais (incluindo a perda de estoque) superaram a receita líquida, a empresa apuraria um prejuízo de R$ 700,00.

Resumo:

  • O valor do estoque no ativo é reduzido no balanço patrimonial.
  • Uma despesa é reconhecida no DRE, impactando negativamente o lucro ou aumentando o prejuízo.
  • Tudo isso respeita o princípio do conservadorismo, que pede prudência na avaliação dos ativos.

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

(valores em R$)

DescriçãoValor (R$)
Receita Bruta de Vendas55.000,00
(-) Deduções da Receita (impostos, devoluções, etc.)(5.000,00)
= Receita Líquida de Vendas50.000,00
(-) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)(20.000,00)
= Resultado Bruto30.000,00
(-) Despesas Operacionais
→ Despesas com Vendas(10.000,00)
→ Despesas Administrativas(20.000,00)
Perda com Redução ao Valor dos Estoques(700,00)
= Resultado Operacional(700,00) (Prejuízo)
(+/-) Outras Receitas/Despesas0,00
= Resultado Antes do IR e CSLL(700,00)
(-) Imposto de Renda e Contribuição Social0,00
= Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício(700,00)

Observações:

  • Receita líquida = Receita bruta – Deduções
  • Resultado bruto = Receita líquida – CMV
  • Resultado operacional = Resultado bruto – Despesas operacionais (vendas, administrativas, perdas)
  • Prejuízo = Quando as despesas superam a receita, como no nosso caso.


Fórum:

A alternativa correta é:

B. Conservadorismo.

Explicação:

O princípio do Conservadorismo ou Prudência na contabilidade determina que, ao avaliar os estoques, deve-se registrar os ativos pelo menor valor entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. Isso significa que, se o valor de mercado de um estoque for inferior ao custo, o valor realizável líquido deve ser utilizado para evitar a superavaliação dos ativos e, consequentemente, dos lucros.

Fonte: chat GPT.

#000018 – ( inédita ) – 2020 – Auditor de Tributos Municipais (Pref Aracaju)/Abrangência Geral/”Inéditas Literais”

Julgue o item de acordo com a Lei nº 1.547/1989, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Aracaju.


A obrigação tributária pode ser principal ou acessória.

C) Certo

E) Errado

Solução:

Gabarito: Letra C.

ITEM CERTO. Segundo o Código Tributário Municipal de Aracaju:

Art. 7º – A obrigação tributária é principal ou acessória.

#000017 – Instituto Verbena – 2024 – Técnico de Controle Interno (Pref Turvânia)

A contabilidade é uma ferramenta essencial para a gestão eficiente de uma empresa e sua finalidade principal é:

A) prever tendências futuras do mercado e investimentos.
B) registrar os atos contábeis que alteram o patrimônio das entidades.
C) fornecer informações úteis para a tomada de decisão.
D) facilitar a comunicação interna entre os departamentos.

Solução:

Gabarito: Letra C.

A questão versa sobre finalidade da contabilidade, nesse contexto, vamos encontrar a alternativa correta.

Conforme livro Manual de contabilidade [recurso eletrônico]: teoria e mais de 650 questões / Francisco Velter, Luiz Roberto Missagia. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, a principal finalidade da contabilidade é fornecer informações úteis aos usuários.

A principal finalidade da Contabilidade é registrar a movimentação do patrimônio de uma entidade, quer qualitativa ou quantitativamente, a fim de fornecer informações úteis aos seus usuários e interessados. O patrimônio movimenta-se em função dos acontecimentos diários, como as compras, as vendas, os pagamentos, os recebimentos etc. Registrando tais acontecimentos, a Contabilidade poderá fornecer informações sobre a situação do patrimônio

c)  fornecer informações úteis para a tomada de decisão.




Função administrativa (gerencial) 



FINALIDADE > FORNECER INFORMAÇÕES ÚTEIS a seus usuários sobre a situação patrimonial e financeira da entidade, para tomada de decisões.



C – fornecer informações úteis para a tomada de decisão.

Explicação:

A contabilidade tem como finalidade principal fornecer informações úteis sobre a situação financeira, patrimonial e econômica de uma empresa, auxiliando gestores, investidores, credores e outros interessados na tomada de decisões. Ela registra, organiza e interpreta os dados econômicos e financeiros das entidades, permitindo uma visão clara do desempenho e da saúde financeira.

  • Alternativa A: Embora a contabilidade possa ajudar no planejamento estratégico, sua principal função não é prever tendências futuras do mercado e investimentos.
  • Alternativa B: O registro dos atos contábeis é parte do processo contábil, mas não reflete a finalidade principal da contabilidade.
  • Alternativa D: A contabilidade pode auxiliar na comunicação de informações financeiras, mas sua principal função não é a comunicação interna entre departamentos.

Assim, a função principal da contabilidade é fornecer informações precisas e úteis para decisões gerenciais e financeiras (alternativa C).



Finalidade (objetivo) da contabilidade: Fornecer informações para a tomada de decisões.

.

Função da contabilidade: Controlar o patrimônio e apurar o resultado.

.

Objeto da contabilidade: Patrimônio.





Sempre ficar atento à banca que esta solicitando essa informação, visto que para algumas diferenciam Objetivo da contabilidade x Finalidade da contabilidade!

Ex.: CESPE/CEBRASPE 

Objetivo da contabilidade: Fornecer informações úteis para tomada de decisão. 

Finalidade da contabilidade: Controlar o patrimônio.



A contabilidade não é só “anotar números”! Sua finalidade principal é gerar informações claras e precisas que ajudem gestores, investidores, governo e outros interessados a tomar decisões inteligentes.

Por que a C está certa?

  • Exemplos de uso:
    • Um empresário decide investir em máquinas novas porque os relatórios contábeis mostram lucro suficiente.
    • Um banco aprova um empréstimo após analisar o balanço patrimonial da empresa.
    • O governo define políticas fiscais com base nos dados contábeis das empresas.

Por que as outras estão erradas?

  • A) Prever tendências é papel da análise financeira ou economia, não da contabilidade em si.
  • B) Registrar atos contábeis é uma ferramenta da contabilidade (como o livro diário), mas não sua finalidade principal.
  • D) Facilitar comunicação interna é uma consequência, não o objetivo central.

#000016 – Instituto Verbena – 2024 – Auditor Fiscal Municipal de Tributos (Pref Turvânia)

A natureza jurídica do tributo é determinada por meio do(a)

A) fato gerador da respectiva obrigação.
B) destinação do respectivo tributo aos municípios.
C) obrigação acessória que lhe cabe.
D) forma de lançamento do crédito tributário.

Solução:

GABARITO: LETRA A.

De acordo com o Código Tributário Nacional, é o fato gerador da obrigação tributária que define a natureza jurídica do tributo.

Art. 4º A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

I – a denominação e demais características formais adotadas pela lei;

II – a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Para complementar o assunto, é importante salientar que o art. 4 é baseado na teoria tripartite, que considera tributos apenas os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.

Entretanto, para a teoria pentapartite adotada pelo STF, a destinação do recurso é relevante para a definição da natureza jurídica do tributo.

Exemplo: para definir contribuição especial ou empréstimo compulsório, é necessário que haja vinculação da receita do tributo.

Fique atento! Em questões que trazem a literalidade da lei, pode considerar o art. 4º como correto. Por outro lado, se a questão entrar nos detalhes no tema, adote o posicionamento apresentado acima.







#000016 – ( adaptada de #1017491 ) – 2020 – Auditor de Tributos Municipais (Pref Aracaju)/Abrangência Geral/”Inéditas

Nos termos da Lei n° 1.547/89, são normas complementares das Leis e dos Decretos, EXCETO:

A) As decisões dos órgãos competentes das instâncias administrativas.
B) As portarias expedidas pelas autoridades administrativas.
C) As práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.
D) As ordens de serviços expedidas pelas autoridades administrativas.
E) Os convênios que o Município celebra com autoridades da administração direta ou indireta da União, Estados ou Municípios e com a iniciativa privada.

Solução:

Gabarito: LETRA E

Nos termos da Lei n° 1.547/89, são normas complementares das Leis e dos Decretos, EXCETO:

a) As decisões dos órgãos competentes das instâncias administrativas.

CORRETO. Conforme disposto na Lei n° 1.547/89:

Art. 5º

Parágrafo único. São normas complementares das Leis e dos Decretos:

II – As decisões dos órgãos competentes das instâncias administrativas;

b) As portarias expedidas pelas autoridades administrativas.

CORRETO. Conforme disposto na Lei n° 1.547/89:

Art. 5º

Parágrafo único. São normas complementares das Leis e dos Decretos:

I – as portarias, as instruções, avisos, ordens de serviços e outros atos normativos expedidos  pelas autoridades administrativas;

c) As práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.

CORRETO. Conforme disposto na Lei n° 1.547/89:

Art. 5º

Parágrafo único. São normas complementares das Leis e dos Decretos:

III – as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas;

d) As ordens de serviços expedidas pelas autoridades administrativas.

CORRETO. Conforme disposto na Lei n° 1.547/89:

Art. 5º

Parágrafo único. São normas complementares das Leis e dos Decretos:

I – as portarias, as instruções, avisos, ordens de serviços e outros atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas;

e) Os convênios que o Município celebra com autoridades da administração direta ou indireta da União, Estados ou Municípios e com a iniciativa privada.

INCORRETO. Conforme disposto na Lei n° 1.547/89:

Art. 5º

Parágrafo único. São normas complementares das Leis e dos Decretos:

IV – os convênios que o Município celebra com autoridades da administração direta ou indireta da União, Estado ou Municípios.

Em complemento, vejamos os artigos correspondentes entre o CTM de Aracajú e o CTN:

CTM de AracajúCTN
Art. 5o – A Legislação Tributária Municipal compreende as Leis, os Decretos e Normas Complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos de competência municipal.   Parágrafo Único – São normas complementares das Leis e dos Decretos:   I – as portarias, as instruções, avisos, ordens de serviços e outros atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas;   II – as decisões dos órgãos competentes das instâncias administrativas;   III – as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas;   IV – os convênios que o Município celebra com autoridades da administração direta ou indireta da União, Estado ou Municípios.Art. 100. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:   I – os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas;   II – as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa;   III – as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas;   IV – os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.   Parágrafo único. A observância das normas referidas neste artigo exclui a imposição de penalidades, a cobrança de juros de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo.

Fonte: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=172277

#000015 – CEBRASPE (CESPE) – 2024 – Assistente (CAU BR)/Técnico-Financeiro

Com relação aos objetivos e princípios da contabilidade, aos elementos que compõem o patrimônio das entidades e aos eventos que podem vir a impactar esse patrimônio, julgue o item seguinte.


A contabilidade estuda o patrimônio em seus aspectos quantitativo e qualitativo, fornecendo subsídios ao processo de tomada de decisões econômico-financeiras por usuários internos e externos.

C) Certo

E) Errado

Solução:

Gabarito: CERTO.

A questão versa sobre Conceitos Gerais de Contabilidade, neste contexto, a assertiva está CERTA pois representa a finalidade e o conceito da Contabilidade, conforme livro Contabilidade geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018. (Coleção esquematizado® / coordenador Pedro Lenza)

A Contabilidade estuda o Patrimônio nos seus aspectos quantitativos e qualitativos. Ela busca assimilar suas modificações, tendo uma visão ao longe de possíveis variações.

A análise quantitativa expressa os itens patrimoniais em valores, o que exige da Contabilidade uma definição de “valor”.

Por aspecto qualitativo do Patrimônio entende-se a natureza dos elementos que o compõem, como: dinheiro, valores a receber ou a pagar expressos em moeda, máquinas, estoques de materiais ou de mercadorias etc.

(…)

O objetivo final da Contabilidade é o de fornecer informações aos seus usuários para tomada de decisões nos processos de controle e planejamento da entidade.


Os aspectos qualitativos e quantitativos do patrimônio são características que diferenciam as informações contábeis.

Enquanto o aspecto qualitativo dá nome às informações o aspecto quantitativo dá valores. Assim a informação contábil se torna mais interessante e fácil entendimento ao usuário.

Resumindo

Quantitativo= Valor

Qualitativo= Natureza


O aspecto qualitativo do patrimônio não significa a qualidade dos produtos, satisfação do cliente, esses exemplos estão mais ligados a função da própria administração e não da contabilidade.

O aspecto qualitativo do patrimônio (bens, direitos e obrigações) diz respeito a composição, Ex: O ativo tem carro, imóveis , estoque; o passivo , empréstimo, financiamento, etc….


Os usuários das demonstrações contábeis podem ser externos ou internos.

Usuários internos:- Alta e Média Gerência da empresa;
– Conselho de Administração;
– Acionistas Controladores;

Usuários externos:

  • Investidores
  • Governo
  • Instituições financeiras
  • Fornecedores
  • Empregados: Os que não tem acesso a informação, precisam que a informação seja externada (cargo inferior).


Sim, isso está correto. A contabilidade é a ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade, considerando tanto seus aspectos quantitativos (valores monetários) quanto qualitativos (natureza e qualidade dos recursos e obrigações). Esse estudo fornece informações essenciais para o processo de tomada de decisões econômicas e financeiras, sendo útil tanto para usuários internos (gestores, sócios, colaboradores) quanto para usuários externos (investidores, credores, órgãos reguladores, entre outros).




#000014 – Instituto Consulplan – 2024 – Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Pref Campos dos Goytacazes)

O departamento pessoal de determinada prefeitura retém de seus servidores públicos o imposto de renda retido na fonte quando da elaboração da folha de pagamento. Corresponde à classificação correta do imposto de renda de pessoa física:

A) Imposto direto e progressivo.
B) Imposto indireto e regressivo.
C) Imposto direto e proporcional.
D) Imposto indireto e progressivo.

Solução:

GABARITO: LETRA A.

Quanto à possibilidade de transferência do encargo, os tributos podem ser classificados em:

  • DIRETO: quando o contribuinte é quem arca com o tributo (contribuinte de direito = contribuinte de fato). Ex: IPVA.
  • INDIRETO: quando o encargo do tributo é repassado para o consumidor (contribuinte de direito = vendedor e contribuinte de fato = consumidor). Ex: ICMS.

Em relação à variação das alíquotas:

  • PROPORCIONAL: a alíquota não varia conforme muda a base de cálculo.
  • PROGRESSIVO: quanto maior a base de cálculo, maior a alíquota (ex: imposto de renda).
  • REGRESSIVO: quanto maior a base de cálculo, menor a alíquota efetiva. É característica de tributos indiretos.

Em relação à transferência do encargo, quem arca com o encargo financeiro é a pessoa que aufere a renda. Portanto, é um imposto direto.

Já em relação à variação das alíquotas, ele é progressivo, já que, quanto maior o valor auferido de salário/remuneração, maior a alíquota do imposto.


Quanto à Natureza:

  1. Imposto Direto: O IRPF é um imposto direto porque incide diretamente sobre a renda do contribuinte.

Quanto à Base de Cálculo:

  1. Progressivo: A alíquota do IRPF é progressiva, ou seja, aumenta conforme a base de cálculo, que é a renda do contribuinte. No Brasil, as alíquotas variam de 7,5% a 27,5%.

A. Imposto direto e progressivo.

Explicação:

•    Imposto direto: O imposto de renda é considerado um imposto direto
porque é cobrado diretamente sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas,
sem a intermediação de terceiros no seu pagamento.

•    Imposto progressivo: O imposto de renda é progressivo porque as alíquotas
aumentam conforme aumenta a base de cálculo (renda). Ou seja, quanto
maior a renda, maior a alíquota aplicada.

As outras opções estão incorretas porque:

•    B. Imposto indireto e regressivo: O imposto de renda não é indireto nem
regressivo. Impostos indiretos são aqueles cobrados sobre o consumo de
bens e serviços, como o ICMS. e impostos regressivos são aqueles que têm
um impacto maior sobre as pessoas de menor renda.

•    C. Imposto direto e proporcional: Embora o imposto de renda seja direto, ele
não é proporcional. Um imposto proporcional tem uma alíquota fixa
independentemente da base de cálculo, o que não é o caso do imposto de
renda.

•    D. Imposto indireto e progressivo: O imposto de renda não é indireto.
Impostos indiretos são cobrados sobre transações de bens e serviços, não
diretamente sobre a renda.



O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma forma de tributo que incide diretamente sobre a renda e os proventos de qualquer natureza das pessoas físicas, conforme estabelecido pela Constituição Federal e o Código Tributário Nacional (CTN). Vamos detalhar as características desse imposto:

1. Imposto Direto:

  • Um imposto direto é aquele que incide diretamente sobre o contribuinte, sem intermediação. Ou seja, a pessoa que tem a obrigação de pagar o imposto é a mesma que suporta o ônus financeiro.
  • No caso do IRPF, o contribuinte (a pessoa física) paga o imposto diretamente sobre a sua renda e proventos.

2. Imposto Progressivo:

  • A progressividade é uma característica do IRPF. Isso significa que as alíquotas do imposto aumentam conforme a renda do contribuinte. Assim, quem tem maior renda paga uma alíquota maior, enquanto quem tem menor renda paga uma alíquota menor, ou pode até ser isento.
  • Essa progressividade busca promover a justiça fiscal, onde os contribuintes com maior capacidade econômica pagam proporcionalmente mais impostos.

Analisando as Alternativas:

  • A: Imposto direto e progressivoCorreto. O IRPF é um imposto direto porque incide diretamente sobre o contribuinte, e é progressivo porque as alíquotas aumentam conforme a renda do contribuinte.
  • B: Imposto indireto e regressivoErrado. Um imposto indireto é aquele que incide sobre o consumo, e o ônus é repassado ao consumidor final, como o ICMS. Além disso, o IRPF não é regressivo (onde as alíquotas diminuem conforme a capacidade de pagamento).
  • C: Imposto direto e proporcionalErrado. O IRPF não é proporcional (em que a alíquota é fixa independentemente da renda), mas sim progressivo.
  • D: Imposto indireto e progressivoErrado. O IRPF é direto, pois incide diretamente sobre a renda do contribuinte, e não sobre o consumo. Além disso, impostos indiretos como o ICMS não costumam ser progressivos.