Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.
Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras.
ITEM CERTO. Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021):
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
(…)
XLII – diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;
Algumas características importantes, ao meu ver, da contratação via DIÁLOGO COMPETITIVO em forma de tópicos com palavras-chave:
- Comissão: 3 servidores EFETIVOS.
- Edital de pré-seleção: Pelo menos 25 dias úteis para os interessados.
- Durante os diálogos será identificada a solução (lembre que o diálogo competitivo é para situações nas quais a ADM não solução para o problema).
- Edital fase competitiva: Mínimo de 60 dias úteis.
- Critérios objetivos.
- Rito especial.
Três pessoas dialogando, obras, serviços e compras
Diálogo Competitivo
- Modalidade de Licitação: Utilizada para contratação de obras, serviços e compras.
- Diálogos com Licitantes:
- Realizados com licitantes previamente selecionados.
- Seleção baseada em critérios objetivos.
- Objetivo dos Diálogos:
- Desenvolver uma ou mais alternativas que atendam às necessidades da Administração.
- Proposta Final: Apresentada pelos licitantes após o encerramento dos diálogos.