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#000010 – IDHTEC – 2024 – Assessor Contábil (CM Itapissuma)

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Avalie as seguintes afirmações detalhadas relacionadas à equação patrimonial, identifique quais das seguintes afirmações são verdadeiras ou falsas:


(  ) A equação patrimonial, apesar de sua aparência simplista, desempenha um papel crucial na análise financeira ao revelar a composição do patrimônio de uma empresa, através da relação equilibrada entre ativos, passivos e patrimônio líquido, mostrando a capacidade da empresa de gerir seus recursos e obrigações de forma eficaz.


(  ) Embora frequentemente subestimado, o patrimônio líquido, como componente da equação patrimonial, oferece insights valiosos sobre a saúde financeira a longo prazo de uma empresa, refletindo não apenas a realidade econômica atual, mas também fornecendo uma base para projeções e planejamento estratégico futuro.


(  ) Na equação patrimonial, os ativos circulantes são frequentemente considerados irrelevantes para a avaliação da saúde financeira de uma empresa, pois representam apenas uma pequena fração dos recursos disponíveis, tendo um impacto mínimo no cálculo do patrimônio líquido.

(  ) O patrimônio líquido também faz parte dos passivos, mas engloba apenas o capital investido pelos proprietários. Representa tudo o que a empresa efetivamente tem, depois de pagar as suas dívidas. Portanto, é o resultado da diferença entre ativos e passivos (PL = A – P).

(  ) A equação patrimonial não é estática; ela flui e se adapta às operações diárias da empresa. Mudanças em qualquer um dos componentes – ativos, passivos ou patrimônio líquido – podem fornecer informações cruciais sobre o desempenho e as decisões operacionais da empresa, influenciando a direção estratégica e as políticas financeiras.

A) V, F, F, V, F
B) V, V, F, V, F
C) V, F, V, F, V
D) F, V, V, F, V
E) V, V, F, V, V

Solução:

Gabarito: Letra E.

Vamos analisar as assertivas abaixo.

(  ) A equação patrimonial, apesar de sua aparência simplista, desempenha um papel crucial na análise financeira ao revelar a composição do patrimônio de uma empresa, através da relação equilibrada entre ativos, passivos e patrimônio líquido, mostrando a capacidade da empresa de gerir seus recursos e obrigações de forma eficaz.

CERTO. A equação fundamental do patrimônio é a seguinte:

Ativos = Passivos + Patrimônio Líquido

Por meio dela, podemos identificar a posição financeira e patrimonial da entidade, por meio das contas patrimoniais de ativos, passivos e patrimônio líquido. Representa também as origens e aplicações de recursos da empresa.


(  ) Embora frequentemente subestimado, o patrimônio líquido, como componente da equação patrimonial, oferece insights valiosos sobre a saúde financeira a longo prazo de uma empresa, refletindo não apenas a realidade econômica atual, mas também fornecendo uma base para projeções e planejamento estratégico futuro.

CERTO. O patrimônio líquido é composto por reservas, que refletem a capacidade da empresa em manter sua saúde financeira no longo prazo, principalmente.


(  ) Na equação patrimonial, os ativos circulantes são frequentemente considerados irrelevantes para a avaliação da saúde financeira de uma empresa, pois representam apenas uma pequena fração dos recursos disponíveis, tendo um impacto mínimo no cálculo do patrimônio líquido.

ERRADO. O ativo total é subdivido em ativo circulante e ativo não circulante. As duas análises são importantes.

(  ) O patrimônio líquido também faz parte dos passivos, mas engloba apenas o capital investido pelos proprietários. Representa tudo o que a empresa efetivamente tem, depois de pagar as suas dívidas. Portanto, é o resultado da diferença entre ativos e passivos (PL = A – P).

CERTO. O passivo total é composto por passivo exigível e patrimônio líquido. Representa o conjunto de obrigações da entidade. O passivo exigível são as obrigações com terceiros. O patrimônio líquido é o capital próprio, ou seja, as obrigações com o sócios/acionistas.

(  ) A equação patrimonial não é estática; ela flui e se adapta às operações diárias da empresa. Mudanças em qualquer um dos componentes – ativos, passivos ou patrimônio líquido – podem fornecer informações cruciais sobre o desempenho e as decisões operacionais da empresa, influenciando a direção estratégica e as políticas financeiras.

CERTO. Muito cuidado com esse item. A equação patrimonial não é estática, mas o balanço patrimonial é. A equação não é estática pois os itens patrimoniais mudam constantemente de acordo com as operações diárias da entidade, por exemplo: compra de estoques, liquidação de passivos, imobilização de recursos e outros.

Fonte:

Contabilidade geral 3D: básica, intermediária e avançada / Sérgio Adriano de Souza ; coordenação Alexandre Meirelles. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2012.

“A equação patrimonial não é estática, mas o balanço patrimonial é.”

1.  Verdadeiro: A equação patrimonial é crucial na análise financeira, revelando a composição do patrimônio da empresa e sua capacidade de gerir recursos e obrigações.

2.  Verdadeiro: O patrimônio líquido oferece insights valiosos sobre a saúde financeira a longo prazo da empresa.

3.  Falso: Os ativos circulantes são importantes para a saúde financeira, não sendo irrelevantes.

4.  Verdadeiro: O patrimônio líquido é a diferença entre ativos e passivos, representando o valor residual após pagar dívidas.

5.  Verdadeiro: A equação patrimonial é dinâmica e reflete as mudanças diárias nas operações da empresa.

A resposta correta é E) V, V, F, V, V.

  1. A equação patrimonial, apesar de sua aparência simplista, desempenha um papel crucial na análise financeira ao revelar a composição do patrimônio de uma empresa, através da relação equilibrada entre ativos, passivos e patrimônio líquido, mostrando a capacidade da empresa de gerir seus recursos e obrigações de forma eficaz.
    • Verdadeiro. A equação patrimonial Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido é essencial para a análise financeira, pois demonstra a estrutura financeira da empresa, ajudando a entender como seus recursos são financiados (por passivos ou por capital próprio). Ela reflete a capacidade da empresa de lidar com seus compromissos financeiros e gerenciar recursos.
  2. Embora frequentemente subestimado, o patrimônio líquido, como componente da equação patrimonial, oferece insights valiosos sobre a saúde financeira a longo prazo de uma empresa, refletindo não apenas a realidade econômica atual, mas também fornecendo uma base para projeções e planejamento estratégico futuro.
    • Verdadeiro. O patrimônio líquido é um importante indicador da saúde financeira de uma empresa a longo prazo, pois representa a parte dos ativos financiada pelos sócios ou acionistas, após a liquidação de todas as dívidas. Sua análise permite projeções e planejamento estratégico, especialmente ao medir a capacidade da empresa de crescer sem depender excessivamente de dívida.
  3. Na equação patrimonial, os ativos circulantes são frequentemente considerados irrelevantes para a avaliação da saúde financeira de uma empresa, pois representam apenas uma pequena fração dos recursos disponíveis, tendo um impacto mínimo no cálculo do patrimônio líquido.
    • Falso. Os ativos circulantes (como caixa, contas a receber e estoques) são fundamentais para avaliar a saúde financeira de curto prazo de uma empresa, pois representam os recursos disponíveis para cumprir as obrigações imediatas. Eles impactam diretamente o capital de giro e não podem ser considerados irrelevantes.
  4. O patrimônio líquido também faz parte dos passivos, mas engloba apenas o capital investido pelos proprietários. Representa tudo o que a empresa efetivamente tem, depois de pagar as suas dívidas. Portanto, é o resultado da diferença entre ativos e passivos (PL = A – P).
    • Falso. Embora o patrimônio líquido seja o resultado de Ativos – Passivos, ele não faz parte dos passivos. O patrimônio líquido representa a parte residual dos ativos após a dedução dos passivos e inclui mais do que apenas o capital investido pelos proprietários, como também os lucros retidos.
  5. A equação patrimonial não é estática; ela flui e se adapta às operações diárias da empresa. Mudanças em qualquer um dos componentes – ativos, passivos ou patrimônio líquido – podem fornecer informações cruciais sobre o desempenho e as decisões operacionais da empresa, influenciando a direção estratégica e as políticas financeiras.
    • Verdadeiro. A equação patrimonial é dinâmica, pois reflete a posição financeira da empresa em um momento específico. As operações diárias da empresa, como vendas, pagamentos e investimentos, causam alterações nos ativos, passivos e patrimônio líquido, fornecendo insights importantes para a gestão financeira.

Resumo:

  • (V) A equação patrimonial desempenha um papel crucial na análise financeira.
  • (V) O patrimônio líquido oferece insights sobre a saúde financeira de longo prazo.
  • (F) Os ativos circulantes são fundamentais, não irrelevantes.
  • (F) O patrimônio líquido não faz parte dos passivos.
  • (V) A equação patrimonial é dinâmica e reflete as operações diárias da empresa.

O Patrimônio Líquido (PL) Subestimado: Um Olhar Mais Atento

A afirmação de que o Patrimônio Líquido (PL) é frequentemente subestimado merece uma análise mais aprofundada.

Por que essa percepção?

  • Foco nos indicadores de rentabilidade: Muitas vezes, a análise financeira se concentra em indicadores como lucro líquido, margem de lucro e retorno sobre o investimento. O PL, embora fundamental, pode passar despercebido nesse contexto.
  • Natureza contábil: O PL é um valor contábil que pode não refletir o valor de mercado dos ativos da empresa. Ativos intangíveis, como marcas e know-how, por exemplo, podem não estar totalmente contabilizados, subestimando o valor real do PL.
  • Complexidade: O cálculo e a interpretação do PL podem parecer complexos para quem não está familiarizado com os conceitos contábeis.

Por que o PL é importante?

  • Reflexo da riqueza dos proprietários: O PL representa a parcela do patrimônio da empresa que pertence aos seus proprietários (acionistas). É como se fosse o capital próprio investido na empresa.
  • Capacidade de gerar valor: Um PL sólido indica que a empresa possui recursos próprios para investir em novos projetos, pagar dividendos e enfrentar possíveis crises.
  • Indicador de saúde financeira: O PL, em conjunto com outros indicadores, pode fornecer uma visão geral da saúde financeira da empresa.

Quando o PL pode ser subestimado?

  • Ativos subavaliados: Se os ativos da empresa estiverem subavaliados, o PL também estará.
  • Provisões excessivas: Provisões para contingências excessivas podem reduzir artificialmente o PL.
  • Não contabilização de ativos intangíveis: A não contabilização de ativos intangíveis, como marcas e patentes, subestima o valor real do PL.

Em resumo, o PL é um indicador fundamental para avaliar a saúde financeira de uma empresa. Embora possa ser subestimado em algumas situações, é essencial que seja analisado em conjunto com outros indicadores para se ter uma visão completa da situação da empresa.

Para uma análise mais aprofundada, é recomendado:

  • Comparar o PL com o PL de empresas do mesmo setor: Isso permite identificar se o PL da empresa está em linha com a média do setor.
  • Analisar a evolução do PL ao longo do tempo: A tendência de crescimento ou decrescimento do PL pode indicar a saúde da empresa.
  • Considerar os fatores que podem influenciar o PL: Além dos ativos e passivos, fatores como a política de dividendos e a emissão de novas ações podem afetar o PL.

Gostaria de explorar algum aspecto específico sobre o Patrimônio Líquido? Por exemplo, podemos discutir como calcular o PL, quais são os componentes do PL ou como interpretar as variações no PL.

Palavras-chave: patrimônio líquido, PL, análise financeira, contabilidade, investimento, ativos, passivos, balanço patrimonial.

#000009 – Instituto Consulplan – 2024 – Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Pref Campos dos Goytacazes)

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A categoria de tributos, cuja arrecadação é destinada às entidades corporativas (SENAI, SESI, SESC e outras), que atuam de forma paraestatal, para o custeio de atividades voltadas para programas sociais e de interesse público, se refere às(aos):

A) Tarifas.

B) Impostos.

C) Contribuições parafiscais.

D) Contribuições de melhorias.

Solução:

GABARITO: LETRA C.

Quanto à finalidade, os tributos podem ser classificados da seguinte forma:

  • FISCAL: a principal finalidade de arrecadar recursos (é a regra geral para a maioria dos tributos).
  • EXTRAFISCAL: quando a principal finalidade é intervir na economia (ex: imposto de importação).
  • PARAFISCAL: quando a lei define outra pessoa jurídica para ser sujeito ativo e destinatário dos recursos (ex: contribuições cobradas dos conselhos profissionais).

Portanto, de acordo com o enunciado da questão, trata-se de contribuições parafiscais, visto que a arrecadação é destinada às entidades corporativas (SENAI, SESI, SESC e outras), que atuam de forma paraestatal, para o custeio de atividades voltadas para programas sociais e de interesse público.

a) Tarifas.

ERRADO.

Tarifa não é uma espécie tributária. Segue um esquema com as principais características e diferenças entre elas e as taxas.

b) Impostos.

ERRADO.

Os impostos não podem ter sua arrecadação vinculada, salvo as exceções previstas na Constituição Federal.

Art. 167. São vedados:

IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo;

c) Contribuições parafiscais.

CERTO, conforme apresentado anteriormente.

d) Contribuições de melhorias.

ERRADO.

A contribuição de melhoria é destinada para custear obra pública, para que não haja enriquecimento ilícito por parte dos proprietários de imóveis valorizados em decorrência da obra pública.

As contribuições parafiscais são um tipo de tributo arrecadado pela Receita Federal (RF) que incide sobre a folha de pagamento das empresas.

O tributo tem como objetivo custear entidades privadas, que atuem em prol do interesse público, como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC) etc.

As contribuições parafiscais são tributos que não fazem parte das receitas orçamentárias diretas do Estado, mas são destinadas a entidades paraestatais ou corporativas que exercem atividades de interesse público, como os serviços sociais autônomos (SESI, SENAI, SESC, etc.). Essas entidades utilizam a arrecadação para financiar programas sociais, educacionais e de interesse público.

Características das contribuições parafiscais:

  • Finalidade específica: O produto da arrecadação dessas contribuições é destinado a entidades privadas que desempenham funções de interesse público.
  • Paraestatal: As entidades beneficiárias (como SESI, SENAI, SESC) são organizações que, embora não façam parte da administração pública direta, atuam em áreas de interesse público e colaboram com o Estado.

Exemplos de contribuições parafiscais:

  • SESI (Serviço Social da Indústria): Voltado para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores da indústria.
  • SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial): Oferece cursos técnicos e de formação para o setor industrial.
  • SESC (Serviço Social do Comércio): Oferece atividades culturais, de lazer e saúde para trabalhadores do comércio.

Análise das alternativas:

  • A: Tarifas ❌ Errado. Tarifas são valores pagos em troca de um serviço público específico, como serviços de energia elétrica ou pedágios.
  • B: Impostos ❌ Errado. Os impostos são tributos que não têm destinação específica, sendo destinados aos cofres públicos para o custeio geral das atividades do Estado.
  • C: Contribuições parafiscais ✅ Correto. Essas são as contribuições cujos recursos são destinados a entidades como SESI, SENAI e SESC para programas sociais e atividades de interesse público.
  • D: Contribuições de melhorias ❌ Errado. Essas contribuições são cobradas em razão de obras públicas que valorizam o imóvel do contribuinte, como a pavimentação de uma rua ou a construção de uma praça.

Fiscais – Finalidade arrecadatória; IR, IGF, IPVA, ICMS, ITCMD, IPTU, ITBI, ISS, IEG e EC.

Extrafiscais – Finalidade interventiva; II, IE, IPI, IOF, ITR, CIDE

Parafiscais – Finalidade de arrecadar para atividades específicas Contribuições sociais e corporativas como SENAI, SESI, SESC.

#000008 – CEBRASPE (CESPE) – 2024 – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial

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Considerando o conceito e a classificação dos tributos, julgue o item a seguir, de acordo com Código Tributário Nacional.

As multas decorrentes do poder de polícia administrativa configuram tributo, visto que constituem prestação pecuniária compulsória, instituída por lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.

C) Certo.

E) Errado.

Solução:

GABARITO: ERRADO.

De acordo com a definição constante no Código Tributário Nacional, tributo e multa não se confundem, visto que o tributo não pode configurar sanção por ato ilícito.

Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

#000007 – Instituto Verbena – 2024 – Técnico de Controle Interno (Pref Turvânia)

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Dentre suas diversas aplicações nas organizações, a contabilidade gerencial tem como característica:

A – o fornecimento de informações financeiras para acionistas e órgãos reguladores.

B – o fornecimento de informações detalhadas para fins fiscais.

C – a orientação para tomada de decisões internas.

D – a ênfase na conformidade com os princípios contábeis internacionais.

A questão versa sobre Contabilidade Financeira e Gerencial, nesse contexto, vamos encontrar a alternativa correta.

De acordo com o disposto no material da USP, acesso em https://webcache.googleusercontent.com/

 Contabilidade FinanceiraContabilidade Gerencial
Público-alvoExterno: acionistas, credores e autoridades fiscais.Interno: Funcionários, gerentes e executivos.
ObjetivoReportar o desempenho passado com finalidades externas; contratos com proprietários e credores.Informar para tomada de decisões internas feitas por empregados, gestores e executivos: feedback e controle do desempenho das operações.
TemporalidadeHistórica; passada.Corrente; orientada para o futuro.
RestriçõesReguladas: regras direcionadas por normas de contabilidade e por autoridades governamentais.Sem regras estabelecidas: sistemas e informações determinados por gerentes para encontro de necessidades estratégicas e operacionais.
Tipo de informaçãoMedidas financeiras somente.Financeiras mais medidas operacionais e físicas sobre processos, tecnologias, fornecedores, clientes e competidores.
Natureza da informaçãoObjetiva, auditável, confiável, consistente, precisaMais subjetiva e de juízos; válidas, relevantes, acuradas
EscopoAltamente agregado; relatórios sobre a organização inteiraDesagregado, de informação a ações e decisões locais.

a)  o fornecimento de informações financeiras para acionistas e órgãos reguladores. (Contabilidade Financeira)


b)  o fornecimento de informações detalhadas para fins fiscais. (Contabilidade Financeira)


c)  a orientação para tomada de decisões internas. (Contabilidade Gerencial)


d)  a ênfase na conformidade com os princípios contábeis internacionais. (Contabilidade Financeira)

Gabarito: Letra C.

 #000006 – CEBRASPE (CESPE) – 2022 – Especialista Técnico (BNB)/Analista de Sistemas/Desenvolvimento de Sistemas

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Texto CG1A1-II

Texto associado

A crescente adoção do conceito de tecnologias sociais ocorre concomitantemente com o avanço de dois conceitos que lhe são complementares: economia solidária e capital social. As graves consequências do capitalismo e da globalização, refletidas em altos índices de desemprego, aumento de índices de violência e criminalidade, aprofundamento da pobreza e da degradação ambiental, não podem ser abordadas por projetos paternalistas e compensatórios. Ao contrário, requerem estudos aprofundados sobre um novo tipo de desenvolvimento. O professor Henrique Rattner pontua que, entre os cientistas sociais que se debruçam sobre os fracassos do desenvolvimento e suas causas, em todos os debates travados nos últimos anos, o conceito de capital social tem ocupado espaço crescente. O capital social, segundo Rattner, procura trabalhar com a necessidade gregária, o espírito de cooperação e os valores de apoio mútuo e solidariedade, com base na “eficiência social coletiva”.


Capital social, segundo o estudioso John Durston, é o conjunto de normas, instituições e organizações que promovem a confiança, a ajuda recíproca e a cooperação e que incorporam benefícios como redução dos custos de transação, produção de bens públicos e facilitação da constituição de organizações de gestão de bases efetivas, de atores sociais e de sociedades civis saudáveis. Sua importância está na busca de estratégias de superação da pobreza e de integração de setores sociais excluídos.


No Brasil, nas últimas décadas, tem havido uma multiplicação de experiências baseadas no conceito de economia solidária. Diferentemente de iniciativas meramente paliativas, como respostas emergenciais a situações de pobreza e miséria, há agora uma interpretação de que essas experiências devam ser uma base para a reconstrução do tecido social. Como diz o pesquisador Luis Inácio Gaiger, elas “constituiriam uma ação geradora de embriões de novas formas de produção e estimuladora de alternativas de vida econômica e social”.


Ivete Rodrigues e José Carlos Barbieri. A emergência da tecnologia social: revisitando o movimento da tecnologia apropriada como estratégia de desenvolvimento sustentável. In: Revista de Administração Pública – FGV, Rio de Janeiro, 42(6):1069-94, nov./dez. 2008 (com alterações).

A respeito dos aspectos linguísticos e estruturais do texto CG1A1-II, julgue o item subsecutivo.

A palavra “consequências ” (segundo período do primeiro parágrafo) pode ser grafada, de acordo com a ortografia oficial, com o uso do trema: conseqüências.

~Gabarito: ERRADO~

A respeito dos aspectos linguísticos e estruturais do texto CG1A1-II, julgue o item subsecutivo.

A palavra “consequências” (segundo período do primeiro parágrafo) pode ser grafada, de acordo com a ortografia oficial, com o uso do trema: conseqüências.

Em nosso idioma, o trema era usado sobre a letra U nos agrupamentos gue, gui, que, qui,  a fim de destacar o som desse U na pronúncia do vocábulo.

Ocorreu a supressão (foi abolida), mas a pronuncia continua a mesma.

#000005 – CEBRASPE (CESPE) – 2024 – Analista Ministerial (MPE TO)/Especializado/Engenharia Civil

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Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.

Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras.

ITEM CERTO. Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021):

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

(…)

XLII – diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Algumas características importantes, ao meu ver, da contratação via DIÁLOGO COMPETITIVO em forma de tópicos com palavras-chave:

  • Comissão: 3 servidores EFETIVOS.
  • Edital de pré-seleção: Pelo menos 25 dias úteis para os interessados.
  • Durante os diálogos será identificada a solução (lembre que o diálogo competitivo é para situações nas quais a ADM não solução para o problema).
  • Edital fase competitiva: Mínimo de 60 dias úteis.
  • Critérios objetivos.
  • Rito especial.

Três pessoas dialogando, obras, serviços e compras 

Diálogo Competitivo

  • Modalidade de Licitação: Utilizada para contratação de obras, serviços e compras.
  • Diálogos com Licitantes:
    • Realizados com licitantes previamente selecionados.
    • Seleção baseada em critérios objetivos.
  • Objetivo dos Diálogos:
    • Desenvolver uma ou mais alternativas que atendam às necessidades da Administração.
  • Proposta Final: Apresentada pelos licitantes após o encerramento dos diálogos.

#000004 – CEBRASPE (CESPE) – 2021 – Agente Federal de Execução Penal (DEPEN)

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Jorge, chefe de repartição vinculada a órgão público federal, determinou, de forma expressa, que todos os servidores deveriam tratar os administrados com respeito e urbanidade e que não toleraria ofensa verbal. No entanto, Bruno, um de seus subordinados que exerce cargo em comissão e não possui cargo efetivo, cometeu grave insubordinação em serviço ao insultar Fernanda, uma administrada que havia solicitado informações sobre o andamento de processo que tramitava no referido órgão. Jorge, na figura de autoridade pública competente, abriu processo administrativo disciplinar contra Bruno, que culminou na aplicação de pena de suspensão por 90 dias ao insubordinado.


Considerando essa situação hipotética e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 e da Lei n.º 9.784/1999, bem como as disposições a respeito dos poderes administrativos e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue o item subsequente.


A Lei n.º 8.112/1990 é inaplicável a Bruno, uma vez que ele exerce cargo em comissão e não possui cargo efetivo.

Gabarito: ERRADO.

Em verdade, ao analisar o texto da Lei nº 8.112/90, constata-se que ela se aplica tanto aos servidores que possuem cargo efetivo, como aos que possuem cargo em comissão.

Ademais, do caso hipotético, depreende-se que Bruno, por ser subordinado de Jorge – chefe de uma repartição vinculada a órgão público federal – ali desempenha suas funções, portanto, a ele se aplica a Lei nº 8.112/90.

Logo, a assertiva encontra-se incorreta.

Vejamos o texto legal:

“Art. 1º Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.

Art. 3º Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

Parágrafo único.  Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.”

Comentário 1:

Lei 8.112/90

  • Art. 135.  A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

Parágrafo único.  Constatada a hipótese de que trata este artigo, a exoneração efetuada nos termos do art. 35 será convertida em destituição de cargo em comissão.

Comentário 2:

Na legislação específica dos servidores públicos e na doutrina, em nenhum momento se faz distinção entre o servidor efetivo e aquele ocupante de cargo de provimento em comissão, ambos considerados igualmente servidores públicos. Além disso, Jorge é chefe de repartição vinculada a órgão público federal. Portanto, a lei 8.112/1990 se aplica.

Comentário 3:

#000003 – CEBRASPE (CESPE) – 2024 – Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial

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Acerca da gestão de projetos e processos, julgue o item que se segue.


A gestão de projetos é voltada ao planejamento, ao acompanhamento e ao controle de atividades contínuas da organização.

Gabarito: ERRADO.

Acerca da gestão de projetos e processos, julgue o item que se segue.

A gestão de projetos é voltada ao planejamento, ao acompanhamento e ao controle de atividades contínuas da organização.

Segundo Vargas (2016), projeto é um empreendimento não repetitivo, caracterizado por uma sequência clara e lógica de eventos, com início, meio e fim, que se destina a atingir um objetivo claro e definido, sendo conduzido por pessoas dentro de parâmetros predefinidos de tempo, custo, recursos envolvidos e qualidade.

Nesse contexto, a Administração (ou a Gestão ou o Gerenciamento) de Projetos pode ser definida(o) como a aplicação de conhecimentos, habilidades, ferramentas e técnicas às atividades do projeto a fim de cumprir os seus requisitos, permitindo, assim, que as organizações executem projetos de forma eficaz e eficiente.

Referências bibliográficas:

MAXIMIANO, A. C. A. Administração de projetos: como transformar ideias em resultados. São Paulo: Atlas, 2014.

VARGAS, R. V. Gerenciamento de Projetos: Estabelecendo diferenciais competitivos. 8. ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2016.

Comentário 1:

A gestão de projetos, conforme definida pelo PMBOK (Project Management Body of Knowledge) e outras metodologias, é focada no planejamento, execução, monitoramento, controle e encerramento de projetos, que são esforços temporários realizados para criar um produto, serviço ou resultado único.

Em contraste, a gestão de processos é voltada para as atividades contínuas e repetitivas da organização, visando à melhoria contínua e eficiência dos processos de negócios.

Comentário 2:

E: Errado.

A gestão de projetos não se aplica à gestão de atividades contínuas da organização.

Diferenças entre gestão de projetos e gestão de processos:

  • Foco:
    • Gestão de projetos: atividades com início, meio e fim definidos, com foco em entregar um produto, serviço ou resultado único.
    • Gestão de processos: atividades contínuas e repetitivas, que visam otimizar o funcionamento da organização a longo prazo.
    • .
  • Planejamento:
    • Gestão de projetos: plano detalhado com escopo, prazos, custos e recursos específicos para cada projeto.
    • Gestão de processos: foco na padronização e na otimização dos fluxos de trabalho, com planos menos rígidos e mais adaptáveis.
    • .
  • Execução:
    • Gestão de projetos: acompanhamento e controle do andamento das atividades, com foco na entrega do produto final.
    • Gestão de processos: monitoramento e aprimoramento contínuos dos processos, buscando a eficiência e a qualidade.
    • .
  • Exemplos:
    • Gestão de projetos: desenvolvimento de software, construção de um edifício, lançamento de um novo produto.
    • Gestão de processos: atendimento ao cliente, processamento de pedidos, produção de bens.

Gestão de projetos e processos complementares:

Embora distintas, a gestão de projetos e a gestão de processos podem se complementar em algumas situações:

  • Implementação de novos processos: a gestão de projetos pode ser utilizada para implementar novos processos na organização de forma eficiente e eficaz.
  • Melhoria de processos existentes: a gestão de projetos pode ser usada para identificar oportunidades de melhoria em processos existentes.
  • Gerenciamento de programas: a gestão de programas, que engloba diversos projetos inter-relacionados, pode se beneficiar da aplicação de princípios da gestão de processos.

Conclusão:

Lembre-se que a gestão de projetos é específica para atividades com ciclo de vida definido, enquanto a gestão de processos se concentra em otimizar o funcionamento contínuo da organização.

#000002 – CEBRASPE (CESPE) – 2024 – Analista em Ciência e Tecnologia (CAPES)/Geral

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Julgue o item subsequente, a respeito de estrutura organizacional, departamentalização, organização informal, cultura organizacional, motivação e liderança.

A organização informal é constituída de maneira espontânea necessariamente pelos colaboradores que integram um mesmo departamento, em razão do seu convívio diário.

Gabarito: ERRADO.

Enunciado: A organização informal é constituída de maneira espontânea necessariamente pelos colaboradores que integram um mesmo departamento, em razão do seu convívio diário.

ERRADO. A organização informal surge de maneira espontânea e natural entre as pessoas dentro de uma organização, mas não se limita apenas aos colaboradores de um mesmo departamento. Ela se forma a partir de relações sociais e interações que podem transcender os limites departamentais.

Segundo Chiavenato (2008), “a organização informal é constituída de interações e relacionamentos sociais entre as pessoas, dotadas em certas posições da organização formal”​​. Isso significa que as relações informais podem envolver indivíduos de diferentes departamentos, setores e níveis hierárquicos, não se restringindo apenas ao convívio diário dentro de um mesmo departamento.

Além disso, Sobral e Peci (2013) destacam que “os grupos informais surgem naturalmente no âmbito das organizações por razões diferentes das instrumentais, como convívio social, amizades, afetos ou interesses”​​. Isso reforça que a organização informal é mais abrangente e complexa do que a afirmação sugere.

Por prudência, é salutar revisarmos o conceito de organização formal e informal, se julgar desnecessário siga para as próximas questões.

Na lição de Chiavenato.

(…) a organização pode ser visualizada sob dois aspectos:

  1. Organização formal: é a organização baseada em uma divisão racional do trabalho, na diferenciação e integração de seus órgãos e representada através do organograma. É a organização planejada, isto é, a que está oficialmente no papel, aprovada pela direção e comunicada a todos os participantes por meio de manuais de organização, descrições de cargos, de organogramas e de regras e regulamentos internos. É a organização formalizada oficialmente.
  2. Organização informal: é a organização que emerge espontânea e naturalmente entre as pessoas que ocupam posições na organização formal e a partir dos relacionamentos interpessoais como ocupantes de cargos. A organização informal surge a partir das relações de amizades (ou de antagonismos) entre as pessoas e do surgimento de grupos informais que não aparecem no organograma ou em qualquer outro documento da organização formal.

Esquematizando:

Referências: Chiavenato, I. (2008). Administração: Teoria, Processo e Prática. São Paulo: Atlas.

Sobral, F., & Peci, A. (2013). Administração: Teoria e Prática no Contexto Brasileiro. Pearson.

#000001 – CEBRASPE (CESPE) – 2022 – Técnico em Contas Públicas (MP TCE-SC)

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Julgue o item subsecutivo, que versam sobre as atividades financeiras do Estado, receitas e despesas públicas.

Uma das atividades financeiras do Estado é a criação do crédito público, que ocorre por meio de incremento do endividamento.

Julgue o item subsecutivo, que versam sobre as atividades financeiras do Estado, receitas e despesas públicas.

Uma das atividades financeiras do Estado é a criação do crédito público, que ocorre por meio de incremento do endividamento.

CORRETO. Item de acordo com o disposto no material Gestão do orçamentária e financeira: apostila / Alex Fabiane Teixeira. — Brasília: ENAP, 2014, disponível em https://repositorio.enap.gov.br/

Assim, quatro áreas são importantes para o exercício da atividade financeira do Estado: a receita pública, a despesa pública, o orçamento público e o crédito público, que, respectivamente, correspondem aos quatro verbos: obter, despender, gerir e criar recursos públicos

Complementando com o disposto no Manual de Direito Financeiro do Autor Harrison Leite, Editora JusPodivm 6ª edição:

Gabarito: CERTO.