#000013 – RBO – 2024 – Fiscal Fazendário (Pref Ribeirão Preto)

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Quanto aos principais grupos usuários da contabilidade, analise as proposições abaixo.


I. O objetivo principal da contabilidade é o de permitir a cada grupo de usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido dinâmico.


II. Os usuários da contabilidade são aquelas pessoas que utilizam das informações fornecidas pela contabilidade para finalidades idênticas.


III. Os usuários internos utilizam as informações contábeis para ajudar no processo de decisão.


IV. A contabilidade utilizada pelos usuários externos denomina-se contabilidade financeira.


Está correto o que se afirma apenas em

A) II e III.
B) III e IV.
C) I e IV.

D) I, II e III.

Solução:

Gabarito: Letra B.

Quanto aos principais grupos usuários da contabilidade, analise as proposições abaixo.


I. O objetivo principal da contabilidade é o de permitir a cada grupo de usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido dinâmico.

ERRADO. O objetivo da contabilidade é de controlar o patrimônio das entidades. Além disso, a situação financeira é estática e o desempenho econômico é dinâmico.


II. Os usuários da contabilidade são aquelas pessoas que utilizam das informações fornecidas pela contabilidade para finalidades idênticas.

ERRADO. As finalidades dos grupos de usuários internos e externos da contabilidade são específicas, ou seja, cada usuário tem uma necessidade diferente e que será atendida de acordo com as informações divulgadas.


III. Os usuários internos utilizam as informações contábeis para ajudar no processo de decisão.

CERTO. São exemplos de usuários internos da contabilidade os gestores, administradores, gerentes, sócios e outros. Eles têm acesso diretamente à empresa e utilizam das informações para tomar decisões dentro do negócio.


IV. A contabilidade utilizada pelos usuários externos denomina-se contabilidade financeira.

CERTO. Enquanto a contabilidade gerencial é adotada pelos usuários internos da informação contábil, temos a contabilidade financeira que é adotada pelos usuários externos da contabilidade. Lembrando que há os usuários primários da informação, que são os credores por empréstimos, outros credores e os investidores.

Logo, estão corretos apenas os itens III e IV.

Fonte:

Manual de contabilidade d: aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke … [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.

I. O objetivo principal da contabilidade é o de permitir a cada grupo de usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido dinâmico.

  • (o objetivo é controlar o patrimônio)

II. Os usuários da contabilidade são aquelas pessoas que utilizam das informações fornecidas pela contabilidade para finalidades idênticas.

  • (finalidades específicas)

bugudum – substantivo

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bugudum

(substantivo)

A palavra “bugudum” não faz parte do vocabulário formal do português e geralmente não aparece em dicionários convencionais. Trata-se, em muitos casos, de uma onomatopeia ou expressão popular usada de maneira informal, sobretudo em contextos ligados à música e ao ritmo (principalmente samba e batucada).

Possíveis usos e sentidos

  1. Onomatopeia rítmica: É comum ser empregada para imitar o som de tambores ou percussão, como se fosse o “tum-tum” de um batuque.
  2. Expressão descontraída: Em situações informais, “bugudum” pode aparecer em brincadeiras, letras de música ou conversas coloquiais para indicar festa, alegria ou agitação.
  3. Regionalismo/ gíria: Dependendo da região, pode adquirir significado levemente diferente, mas, de modo geral, mantém a ideia de algo relacionado à batucada, barulho festivo ou “quebradeira” em danças.

Por não ser um termo padronizado, o sentido exato de “bugudum” pode variar conforme o contexto ou a intenção de quem utiliza. Ainda assim, de um modo geral, você verá essa palavra ligada ao universo musical e festivo.

aborígine – substantivo

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aborígine

/ a.-b.o.-‘r.i.-g.i.-n.e. /

Separação silábica: a-bo-rí-gi-ne

Plural: aborígines

/ a.-b.o.-‘r.i.-g.i.-n.e.s. /

(substantivo de dois gêneros)

que ou aquele que é habitante autóctone de um país; nativo, indígena

[Diacronismo: arqueologia verbal] diz-se de ou indivíduo de um antigo povo da Itália central considerado autóctone pelos romanos.

diz-se de ou cada um dos autóctones que ocupavam regiões mais tarde dominadas por europeus.

[Gramática] As grafias aborígene e aborígine estão corretas.

[Etimologia] lat. aborigìnes,um ‘os autóctones ou primeiros habitantes do Lácio e da Itália, cujos reis lendários são Latino, Saturno e Fauno’; o vocábulo é geralmente explicado como derivado de ab origìne, comentam Ernout e Meillet, se bem que o seu emprego como etnônimo pelos historiadores (Catão, Salústio, Tito Lívio) sugira tratar-se do nome de um povo antigo, deformado pela etimologia popular; ver ori-

#000012 – ( inédita ) – 2020 – Auditor de Tributos Municipais (Pref Aracaju)/Abrangência Geral/”Inéditas Literais”

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Julgue o item de acordo com a Lei nº 1.547/1989, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Aracaju.


O Código Tributário é subordinado à Constituição Federal, ao Código Tributário Nacional e demais Leis Complementares.

C) Certo

E) Errado

Solução:

ITEM CERTO. Segundo o Código Tributário Municipal de Aracaju:

Art. 3º – O Código Tributário é subordinado:
I – à Constituição Federal;
II – ao Código Tributário Nacional e demais Leis Complementares.

aborígene – substantivo

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aborígene

/ a.-b.o.-‘r.i.-g.e.-n.e. /

Separação silábica: a-bo-rí-ge-ne

Plural: aborígenes

/ a.-b.o.-‘r.i.-g.e.-n.e.s. /

(substantivo de dois gêneros)

que ou aquele que é habitante autóctone de um país; nativo, indígena

[Diacronismo: arqueologia verbal] diz-se de ou indivíduo de um antigo povo da Itália central considerado autóctone pelos romanos.

diz-se de ou cada um dos autóctones que ocupavam regiões mais tarde dominadas por europeus.

[Gramática] As grafias aborígene e aborígine estão corretas.

[Etimologia] lat. aborigìnes,um ‘os autóctones ou primeiros habitantes do Lácio e da Itália, cujos reis lendários são Latino, Saturno e Fauno’; o vocábulo é geralmente explicado como derivado de ab origìne, comentam Ernout e Meillet, se bem que o seu emprego como etnônimo pelos historiadores (Catão, Salústio, Tito Lívio) sugira tratar-se do nome de um povo antigo, deformado pela etimologia popular; ver ori-

#000011 – FGV – 2024 – Auditor Federal de Finanças e Controle (STN)/Contábil

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Em 02/01/2024, uma loja de produtos eletrônicos assinou um contrato com um de seus clientes para o fornecimento de produtos.


De acordo com o contrato, a loja entregou, no mesmo mês, produtos por R$200.000, para recebimento em 30/06/2024. No contrato há uma condição de retenção de 20% da fatura, que representa uma segurança e só será recebida após a aprovação completa dos bens, prevista para dois anos a partir da entrega.


Assinale a opção que indica o reconhecimento do fato no passivo do cliente.

A) R$200.000 em passivo circulante.

B) R$200.000 em passivo não circulante.

C) R$160.000 em passivo circulante e R$40.000 em passivo não circulante.

D) R$200.000 em passivo circulante e R$40.000 em dedução do passivo.

E) R$200.000 em passivo não circulante e R$40.000 em dedução do passivo.

Solução:

GABARITO: LETRA C.

Devemos ter atenção, pois a banca quer saber qual será o reconhecimento do fato no passivo do cliente (comprador).

Vamos organizar as informações dadas pelo enunciado de acordo com as datas de ocorrência.

  • Em 02/01/2024: assinatura do contrato e entrega dos produtos no mesmo mês.
  • Em 30/06/2024: data prevista para pagamento pelos produtos (exceto da retenção 20%).
  • Em janeiro de 2026: previsão de aprovação completa dos bens, com pagamento dos 20% restantes e anteriormente retidos.

Sendo assim, o comprador deve registrar a aquisição em janeiro de 2024 – mês em que ocorreu a entrega dos produtos. O pagamento de 80% do contrato (ou R$ 160.000) deve ocorrer em 30/06/2024 (após decorridos menos de doze meses da data da compra). Isso significa que essa obrigação deverá ser classificada no passivo circulante do cliente. Veja o que diz o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1):

69. O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

(a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;

(b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;

(c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou

(d) a entidade não tem o direito na data do balanço, de diferir a liquidação do passivo por pelo menos doze meses após a referida data.

Os 20% restantes (ou R$ 40.000), retidos como uma espécie de segurança ou garantia para avaliação da qualidade dos produtos, só serão pagos em dois anos – data em que essa obrigação será extinta. Isso levará a entidade a classificar a obrigação como passivo não circulante (pois ela tem o direito de diferir a liquidação desse valor por pelo menos doze meses após a data do balanço). 

Lei nº 6.404/1976

Art. 180.  As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179 desta Lei

O lançamento inicial, então, será o seguinte:

D – Produtos Eletrônicos – R$ 200.000 ( ↑ Ativo)

C – Fornecedores a Pagar – R$ 160.000 ( ↑ Passivo Circulante)

C – Fornecedores a Pagar – R$ 40.000 ( ↑ Passivo Não Circulante)

   

O nosso gabarito está na LETRA C.

   

a) R$200.000 em passivo circulante.

b) R$200.000 em passivo não circulante.

c) R$160.000 em passivo circulante e R$40.000 em passivo não circulante.

d) R$200.000 em passivo circulante e R$40.000 em dedução do passivo.

e) R$200.000 em passivo não circulante e R$40.000 em dedução do passivo.

#000010 – IDHTEC – 2024 – Assessor Contábil (CM Itapissuma)

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Avalie as seguintes afirmações detalhadas relacionadas à equação patrimonial, identifique quais das seguintes afirmações são verdadeiras ou falsas:


(  ) A equação patrimonial, apesar de sua aparência simplista, desempenha um papel crucial na análise financeira ao revelar a composição do patrimônio de uma empresa, através da relação equilibrada entre ativos, passivos e patrimônio líquido, mostrando a capacidade da empresa de gerir seus recursos e obrigações de forma eficaz.


(  ) Embora frequentemente subestimado, o patrimônio líquido, como componente da equação patrimonial, oferece insights valiosos sobre a saúde financeira a longo prazo de uma empresa, refletindo não apenas a realidade econômica atual, mas também fornecendo uma base para projeções e planejamento estratégico futuro.


(  ) Na equação patrimonial, os ativos circulantes são frequentemente considerados irrelevantes para a avaliação da saúde financeira de uma empresa, pois representam apenas uma pequena fração dos recursos disponíveis, tendo um impacto mínimo no cálculo do patrimônio líquido.

(  ) O patrimônio líquido também faz parte dos passivos, mas engloba apenas o capital investido pelos proprietários. Representa tudo o que a empresa efetivamente tem, depois de pagar as suas dívidas. Portanto, é o resultado da diferença entre ativos e passivos (PL = A – P).

(  ) A equação patrimonial não é estática; ela flui e se adapta às operações diárias da empresa. Mudanças em qualquer um dos componentes – ativos, passivos ou patrimônio líquido – podem fornecer informações cruciais sobre o desempenho e as decisões operacionais da empresa, influenciando a direção estratégica e as políticas financeiras.

A) V, F, F, V, F
B) V, V, F, V, F
C) V, F, V, F, V
D) F, V, V, F, V
E) V, V, F, V, V

Solução:

Gabarito: Letra E.

Vamos analisar as assertivas abaixo.

(  ) A equação patrimonial, apesar de sua aparência simplista, desempenha um papel crucial na análise financeira ao revelar a composição do patrimônio de uma empresa, através da relação equilibrada entre ativos, passivos e patrimônio líquido, mostrando a capacidade da empresa de gerir seus recursos e obrigações de forma eficaz.

CERTO. A equação fundamental do patrimônio é a seguinte:

Ativos = Passivos + Patrimônio Líquido

Por meio dela, podemos identificar a posição financeira e patrimonial da entidade, por meio das contas patrimoniais de ativos, passivos e patrimônio líquido. Representa também as origens e aplicações de recursos da empresa.


(  ) Embora frequentemente subestimado, o patrimônio líquido, como componente da equação patrimonial, oferece insights valiosos sobre a saúde financeira a longo prazo de uma empresa, refletindo não apenas a realidade econômica atual, mas também fornecendo uma base para projeções e planejamento estratégico futuro.

CERTO. O patrimônio líquido é composto por reservas, que refletem a capacidade da empresa em manter sua saúde financeira no longo prazo, principalmente.


(  ) Na equação patrimonial, os ativos circulantes são frequentemente considerados irrelevantes para a avaliação da saúde financeira de uma empresa, pois representam apenas uma pequena fração dos recursos disponíveis, tendo um impacto mínimo no cálculo do patrimônio líquido.

ERRADO. O ativo total é subdivido em ativo circulante e ativo não circulante. As duas análises são importantes.

(  ) O patrimônio líquido também faz parte dos passivos, mas engloba apenas o capital investido pelos proprietários. Representa tudo o que a empresa efetivamente tem, depois de pagar as suas dívidas. Portanto, é o resultado da diferença entre ativos e passivos (PL = A – P).

CERTO. O passivo total é composto por passivo exigível e patrimônio líquido. Representa o conjunto de obrigações da entidade. O passivo exigível são as obrigações com terceiros. O patrimônio líquido é o capital próprio, ou seja, as obrigações com o sócios/acionistas.

(  ) A equação patrimonial não é estática; ela flui e se adapta às operações diárias da empresa. Mudanças em qualquer um dos componentes – ativos, passivos ou patrimônio líquido – podem fornecer informações cruciais sobre o desempenho e as decisões operacionais da empresa, influenciando a direção estratégica e as políticas financeiras.

CERTO. Muito cuidado com esse item. A equação patrimonial não é estática, mas o balanço patrimonial é. A equação não é estática pois os itens patrimoniais mudam constantemente de acordo com as operações diárias da entidade, por exemplo: compra de estoques, liquidação de passivos, imobilização de recursos e outros.

Fonte:

Contabilidade geral 3D: básica, intermediária e avançada / Sérgio Adriano de Souza ; coordenação Alexandre Meirelles. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2012.

“A equação patrimonial não é estática, mas o balanço patrimonial é.”

1.  Verdadeiro: A equação patrimonial é crucial na análise financeira, revelando a composição do patrimônio da empresa e sua capacidade de gerir recursos e obrigações.

2.  Verdadeiro: O patrimônio líquido oferece insights valiosos sobre a saúde financeira a longo prazo da empresa.

3.  Falso: Os ativos circulantes são importantes para a saúde financeira, não sendo irrelevantes.

4.  Verdadeiro: O patrimônio líquido é a diferença entre ativos e passivos, representando o valor residual após pagar dívidas.

5.  Verdadeiro: A equação patrimonial é dinâmica e reflete as mudanças diárias nas operações da empresa.

A resposta correta é E) V, V, F, V, V.

  1. A equação patrimonial, apesar de sua aparência simplista, desempenha um papel crucial na análise financeira ao revelar a composição do patrimônio de uma empresa, através da relação equilibrada entre ativos, passivos e patrimônio líquido, mostrando a capacidade da empresa de gerir seus recursos e obrigações de forma eficaz.
    • Verdadeiro. A equação patrimonial Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido é essencial para a análise financeira, pois demonstra a estrutura financeira da empresa, ajudando a entender como seus recursos são financiados (por passivos ou por capital próprio). Ela reflete a capacidade da empresa de lidar com seus compromissos financeiros e gerenciar recursos.
  2. Embora frequentemente subestimado, o patrimônio líquido, como componente da equação patrimonial, oferece insights valiosos sobre a saúde financeira a longo prazo de uma empresa, refletindo não apenas a realidade econômica atual, mas também fornecendo uma base para projeções e planejamento estratégico futuro.
    • Verdadeiro. O patrimônio líquido é um importante indicador da saúde financeira de uma empresa a longo prazo, pois representa a parte dos ativos financiada pelos sócios ou acionistas, após a liquidação de todas as dívidas. Sua análise permite projeções e planejamento estratégico, especialmente ao medir a capacidade da empresa de crescer sem depender excessivamente de dívida.
  3. Na equação patrimonial, os ativos circulantes são frequentemente considerados irrelevantes para a avaliação da saúde financeira de uma empresa, pois representam apenas uma pequena fração dos recursos disponíveis, tendo um impacto mínimo no cálculo do patrimônio líquido.
    • Falso. Os ativos circulantes (como caixa, contas a receber e estoques) são fundamentais para avaliar a saúde financeira de curto prazo de uma empresa, pois representam os recursos disponíveis para cumprir as obrigações imediatas. Eles impactam diretamente o capital de giro e não podem ser considerados irrelevantes.
  4. O patrimônio líquido também faz parte dos passivos, mas engloba apenas o capital investido pelos proprietários. Representa tudo o que a empresa efetivamente tem, depois de pagar as suas dívidas. Portanto, é o resultado da diferença entre ativos e passivos (PL = A – P).
    • Falso. Embora o patrimônio líquido seja o resultado de Ativos – Passivos, ele não faz parte dos passivos. O patrimônio líquido representa a parte residual dos ativos após a dedução dos passivos e inclui mais do que apenas o capital investido pelos proprietários, como também os lucros retidos.
  5. A equação patrimonial não é estática; ela flui e se adapta às operações diárias da empresa. Mudanças em qualquer um dos componentes – ativos, passivos ou patrimônio líquido – podem fornecer informações cruciais sobre o desempenho e as decisões operacionais da empresa, influenciando a direção estratégica e as políticas financeiras.
    • Verdadeiro. A equação patrimonial é dinâmica, pois reflete a posição financeira da empresa em um momento específico. As operações diárias da empresa, como vendas, pagamentos e investimentos, causam alterações nos ativos, passivos e patrimônio líquido, fornecendo insights importantes para a gestão financeira.

Resumo:

  • (V) A equação patrimonial desempenha um papel crucial na análise financeira.
  • (V) O patrimônio líquido oferece insights sobre a saúde financeira de longo prazo.
  • (F) Os ativos circulantes são fundamentais, não irrelevantes.
  • (F) O patrimônio líquido não faz parte dos passivos.
  • (V) A equação patrimonial é dinâmica e reflete as operações diárias da empresa.

O Patrimônio Líquido (PL) Subestimado: Um Olhar Mais Atento

A afirmação de que o Patrimônio Líquido (PL) é frequentemente subestimado merece uma análise mais aprofundada.

Por que essa percepção?

  • Foco nos indicadores de rentabilidade: Muitas vezes, a análise financeira se concentra em indicadores como lucro líquido, margem de lucro e retorno sobre o investimento. O PL, embora fundamental, pode passar despercebido nesse contexto.
  • Natureza contábil: O PL é um valor contábil que pode não refletir o valor de mercado dos ativos da empresa. Ativos intangíveis, como marcas e know-how, por exemplo, podem não estar totalmente contabilizados, subestimando o valor real do PL.
  • Complexidade: O cálculo e a interpretação do PL podem parecer complexos para quem não está familiarizado com os conceitos contábeis.

Por que o PL é importante?

  • Reflexo da riqueza dos proprietários: O PL representa a parcela do patrimônio da empresa que pertence aos seus proprietários (acionistas). É como se fosse o capital próprio investido na empresa.
  • Capacidade de gerar valor: Um PL sólido indica que a empresa possui recursos próprios para investir em novos projetos, pagar dividendos e enfrentar possíveis crises.
  • Indicador de saúde financeira: O PL, em conjunto com outros indicadores, pode fornecer uma visão geral da saúde financeira da empresa.

Quando o PL pode ser subestimado?

  • Ativos subavaliados: Se os ativos da empresa estiverem subavaliados, o PL também estará.
  • Provisões excessivas: Provisões para contingências excessivas podem reduzir artificialmente o PL.
  • Não contabilização de ativos intangíveis: A não contabilização de ativos intangíveis, como marcas e patentes, subestima o valor real do PL.

Em resumo, o PL é um indicador fundamental para avaliar a saúde financeira de uma empresa. Embora possa ser subestimado em algumas situações, é essencial que seja analisado em conjunto com outros indicadores para se ter uma visão completa da situação da empresa.

Para uma análise mais aprofundada, é recomendado:

  • Comparar o PL com o PL de empresas do mesmo setor: Isso permite identificar se o PL da empresa está em linha com a média do setor.
  • Analisar a evolução do PL ao longo do tempo: A tendência de crescimento ou decrescimento do PL pode indicar a saúde da empresa.
  • Considerar os fatores que podem influenciar o PL: Além dos ativos e passivos, fatores como a política de dividendos e a emissão de novas ações podem afetar o PL.

Gostaria de explorar algum aspecto específico sobre o Patrimônio Líquido? Por exemplo, podemos discutir como calcular o PL, quais são os componentes do PL ou como interpretar as variações no PL.

Palavras-chave: patrimônio líquido, PL, análise financeira, contabilidade, investimento, ativos, passivos, balanço patrimonial.

#000009 – Instituto Consulplan – 2024 – Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Pref Campos dos Goytacazes)

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A categoria de tributos, cuja arrecadação é destinada às entidades corporativas (SENAI, SESI, SESC e outras), que atuam de forma paraestatal, para o custeio de atividades voltadas para programas sociais e de interesse público, se refere às(aos):

A) Tarifas.

B) Impostos.

C) Contribuições parafiscais.

D) Contribuições de melhorias.

Solução:

GABARITO: LETRA C.

Quanto à finalidade, os tributos podem ser classificados da seguinte forma:

  • FISCAL: a principal finalidade de arrecadar recursos (é a regra geral para a maioria dos tributos).
  • EXTRAFISCAL: quando a principal finalidade é intervir na economia (ex: imposto de importação).
  • PARAFISCAL: quando a lei define outra pessoa jurídica para ser sujeito ativo e destinatário dos recursos (ex: contribuições cobradas dos conselhos profissionais).

Portanto, de acordo com o enunciado da questão, trata-se de contribuições parafiscais, visto que a arrecadação é destinada às entidades corporativas (SENAI, SESI, SESC e outras), que atuam de forma paraestatal, para o custeio de atividades voltadas para programas sociais e de interesse público.

a) Tarifas.

ERRADO.

Tarifa não é uma espécie tributária. Segue um esquema com as principais características e diferenças entre elas e as taxas.

b) Impostos.

ERRADO.

Os impostos não podem ter sua arrecadação vinculada, salvo as exceções previstas na Constituição Federal.

Art. 167. São vedados:

IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo;

c) Contribuições parafiscais.

CERTO, conforme apresentado anteriormente.

d) Contribuições de melhorias.

ERRADO.

A contribuição de melhoria é destinada para custear obra pública, para que não haja enriquecimento ilícito por parte dos proprietários de imóveis valorizados em decorrência da obra pública.

As contribuições parafiscais são um tipo de tributo arrecadado pela Receita Federal (RF) que incide sobre a folha de pagamento das empresas.

O tributo tem como objetivo custear entidades privadas, que atuem em prol do interesse público, como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC) etc.

As contribuições parafiscais são tributos que não fazem parte das receitas orçamentárias diretas do Estado, mas são destinadas a entidades paraestatais ou corporativas que exercem atividades de interesse público, como os serviços sociais autônomos (SESI, SENAI, SESC, etc.). Essas entidades utilizam a arrecadação para financiar programas sociais, educacionais e de interesse público.

Características das contribuições parafiscais:

  • Finalidade específica: O produto da arrecadação dessas contribuições é destinado a entidades privadas que desempenham funções de interesse público.
  • Paraestatal: As entidades beneficiárias (como SESI, SENAI, SESC) são organizações que, embora não façam parte da administração pública direta, atuam em áreas de interesse público e colaboram com o Estado.

Exemplos de contribuições parafiscais:

  • SESI (Serviço Social da Indústria): Voltado para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores da indústria.
  • SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial): Oferece cursos técnicos e de formação para o setor industrial.
  • SESC (Serviço Social do Comércio): Oferece atividades culturais, de lazer e saúde para trabalhadores do comércio.

Análise das alternativas:

  • A: Tarifas ❌ Errado. Tarifas são valores pagos em troca de um serviço público específico, como serviços de energia elétrica ou pedágios.
  • B: Impostos ❌ Errado. Os impostos são tributos que não têm destinação específica, sendo destinados aos cofres públicos para o custeio geral das atividades do Estado.
  • C: Contribuições parafiscais ✅ Correto. Essas são as contribuições cujos recursos são destinados a entidades como SESI, SENAI e SESC para programas sociais e atividades de interesse público.
  • D: Contribuições de melhorias ❌ Errado. Essas contribuições são cobradas em razão de obras públicas que valorizam o imóvel do contribuinte, como a pavimentação de uma rua ou a construção de uma praça.

Fiscais – Finalidade arrecadatória; IR, IGF, IPVA, ICMS, ITCMD, IPTU, ITBI, ISS, IEG e EC.

Extrafiscais – Finalidade interventiva; II, IE, IPI, IOF, ITR, CIDE

Parafiscais – Finalidade de arrecadar para atividades específicas Contribuições sociais e corporativas como SENAI, SESI, SESC.